Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas...
A aposentadoria especial poderá ser facilitada para quem trabalhava em contato com agentes nocivos à saúde, mas ficou desempregado por conta da falência da empresa. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
View ArticleAPOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em agosto.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em agosto. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode...
View ArticleAposentadoria não é causa de extinção do contrato do trabalho.
O empregado que pede aposentadoria espontânea e continua trabalhando após a concessão do benefício tem direito a receber a multa de 40% sobre o FGTS de todo o período da prestação de serviços, caso...
View ArticleSTJ dá prazo para revisão de aposentadoria anterior a 97
Fernanda Brigatti O STJ (Superior Tribunal de Justiça) limitou em dez anos o prazo para o segurado com aposentadoria concedida até junho de 1997 pedir a revisão do seu benefício. A decisão ainda não é...
View ArticleAumentar contribuição ao INSS não garante melhor aposentadoria
Autônomos são os profissionais mais sujeitos a cair na armadilha tributária. Antes de aumentar recolhimento, especialistas recomendam simulação. A estratégia de aumentar por conta própria o valor da...
View ArticleTrabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria...
View ArticleA nova aposentadoria para os deficientes, você conhece?
Publicado por Gisele Jucá Depois de anos de atraso e de tratamento desigual, já que a vida e o acesso ao mercado de trabalho nem sempre é fácil para aqueles que possuem algum tipo de deficiência, o...
View ArticleAposentado pode trocar de benefício depois de dez anos
Fernanda Brigatti O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ontem que não há prazo para o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pedir a troca de aposentadoria. Oito ministros...
View ArticleDecreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência
A presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria das pessoas com deficiência. Quem tem deficiência considerada grave poderá requerer a aposentadoria a...
View ArticleVeja revisões que o INSS dá sem o segurado ir à Justiça
Thâmara Kaoru Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que querem garantir uma revisão ou um benefício sem ter que ir à Justiça podem entrar com um recurso administrativo em uma...
View ArticleSTJ 25 anos: Desaposentação
O termo não consta do dicionário, mas está dando o que falar, e é tema do programa STJ 25 ANOS. Você vai conhecer a decisão do STJ sobre desaposentação e como o posicionamento do Tribunal interfere na...
View ArticleTempo de serviço antes dos 12 anos de idade não conta para aposentadoria de...
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou impossível contabilizar como tempo de serviço para aposentadoria o período em que trabalhador rural tinha menos de 12 anos de idade. O entendimento do...
View ArticleReconhecido período laboral insalubre como contagem de tempo para aposentadoria
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região deu parcial provimento à remessa oficial (reapreciação obrigatória da sentença) de sentença proferida pelo juízo de direito do município de...
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